O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, acredita que a Comissão Europeia pode aceitar o prolongamento do Mecanismo Ibérico. O objetivo será continuar a limitar o preço do gás para a produção de eletricidade em Portugal e Espanha. Duarte Cordeiro revelou esta terça-feira, que já esteve reunida com a sua homóloga espanhola e com a vice-presidente da Comissão Europeia.
Neste sentido, a União Europeia deverá aceitar o prolongamento do Mecanismo Ibérico. “Estamos neste momento em processo de conversação com a Comissão Europeia”, disse Duarte Cordeiro, esta manhã, em declarações aos jornalistas. O Ministro do Ambiente da Ação Climática avançou com a novidade à margem de uma visita às obras da futura Linha Circular do Metro de Lisboa.
No entanto, Duarte Cordeiro não quis dar muitos pormenores, até porque ainda estão a ser feitas as negociações com a Comissão Europeia. Neste sentido, explicou que existem “perspectivas positivas quanto à aceitação relativamente ao prolongamento, pelo menos durante o período em que funcionaram os chamados auxílios de estado”. Por outro lado, reforça o ministro, “o Mecanismo Ibérico terá reduzido cerca de 18% o preço do mercado e protegeu quem de alguma forma estava desprotegido”.
O Mecanismo Ibérico está inserido no Mercado Ibérico de Eletricidade, conhecido como MIBEL. Desta forma, este resulta da junção de esforços entre Portugal e Espanha. O objetivo é integrar os sistemas elétricos de ambos os países, criando um mercado de eletricidade ibérico. Por fim, este mecanismo entrou em vigor em junho de 2022 e é válido por um ano.
Plano de Poupança de Energia permitiu redução de 17% no consumo de gás
Por outro lado, Duarte Cordeiro explicou que foram ainda criadas outras propostas para “proteger as famílias e as empresas”. Neste sentido, refere “o regresso à tarifa regulada do gás”, mas também o “apoio a todas as empresas que têm consumos superiores a 10 mil metros cúbicos de gás”, que já está em vigor. Por sua vez, o objetivo destes apoios é compensar o aumento dos preços praticados pelos fornecedores de energia, causados devido à guerra na Ucrânia.
“A aplicação das medidas na eletricidade e no gás protegem neste momento o nosso país”, explicou Duarte Cordeiro. Por outro lado, o ministro referiu que o Plano de Poupança de Energia tem trazido “alguns resultados”. Neste sentido, refere uma redução de 17% no consumo de gás, valor “acima daquilo que era o objetivo” estabelecido pela União Europeia.
“O ano passado tivemos dificuldades associadas ao facto de termos tido seca”. Contudo, em 2023, já existiu uma “menor dependência” do gás. Deste modo, a justificação deve-se às chuvas que permitiram encher as barragens e que, por sua vez, contribuíram para a produção de eletricidade. Por fim, acrescentou ainda Duarte Cordeiro, o Governo pretende ainda “aplicar verbas do PRR” noutros “programas dedicados” à poupança energética.
