Os trabalhadores da higiene urbana do município de Lisboa estão desde quarta-feira e até 2 de janeiro em greve ao trabalho extraordinário, terminando esta sexta-feira uma greve de 24 horas durante dois dias. Carlos Moedas diz que os acordos celebrados com os trabalhadores estão a ser cumpridos.
A adesão à greve dos trabalhadores da higiene urbana do concelho de Lisboa rondou esta sexta-feira os 60%, depois de a autarquia ter garantido, com os serviços mínimos, cerca de metade dos circuitos habituais, indicou o sindicato municipal.
Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), Nuno Almeida, explicou que na quinta-feira a Câmara de Lisboa “fez incidir 46 circuitos dos 105 que costuma haver” e admitiu que isso pode ter feito reduzir um pouco os níveis de adesão.
“Quinta-feira, de dia, estávamos à volta dos 75% a 80%, agora teremos à volta dos 60%”, disse o responsável, explicando que a autarquia aplicou os serviços mínimos mais no serviço noturno, que “é quando se faz a maior parte da remoção”.
Convocada pelo STML e pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), a paralisação na área da higiene urbana entre o Natal e o Ano Novo em Lisboa — incluindo a paralisação por dois dias inteiros, na quinta e sexta-feira – conta com serviços mínimos na capital, entre quinta-feira e sábado, decretados pelo colégio arbitral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).
Serviços mínimos
“Serviços mínimos que nós achamos que são serviços máximos. Eram 167 trabalhadores por dia que tinham de assegurar os serviços mínimos, muito ao contrário do que no passado tivemos”, disse Nuno Almeida, apontando ainda o facto de estes serviços terem sido decretados para um dia considerado de trabalho suplementar (sábado).
Foi por este motivo e pela desproporção dos serviços mínimos decretados pelo colégio arbitral que o STML apresentou uma providência cautelar, que aguarda ainda decisão do tribunal.
“Ainda não tivemos nenhuma informação em relação à providência cautelar. Vamos ver hoje (sexta-feira) se há alguma novidade durante o dia. Se vier amanhã já vai tarde”, disse.
O sindicato entende que decretar para serviços mínimos “um terço do trabalho que se faz normalmente é exagerado para o efeito do exercício do direito à greve” e acrescenta que, em paralisações anteriores, os serviços mínimos definidos estavam muito abaixo dos agora decididos pelo colégio arbitral.
Greve na passagem do ano
Os trabalhadores da higiene urbana do município estão desde quarta-feira e até 02 de janeiro em greve ao trabalho extraordinário, além de pararem por dois dias completos.
Para o Ano Novo está prevista greve apenas no período noturno, ao trabalho normal e suplementar, entre as 22:00 do dia 01 e as 06:00 do dia 02 de janeiro.
Os sindicatos justificam a realização da greve com a ausência de respostas do executivo municipal, liderado por Carlos Moedas (PSD), aos problemas que afetam o setor da higiene urbana, em particular o cumprimento do acordo celebrado em 2023, que prevê, por exemplo, obras e intervenções nas instalações.
O presidente da Câmara tem feito tudo para que o lixo seja apanhado incluindo tentativa de ilegalidades e de tentar furar a greve, referiu o sindicalista, recordando que do acordo feito há um ano e meio com a autarquia estão por cumprir a maior parte dos pontos, como o investimento nas viaturas, nos bares e refeitórios e na reorganização do serviço.
“A Câmara diz que os sindicatos não querem negociar, mas andamos a negociar há um ano e meio”, disse Ludgero Pintão, considerando que a atual greve é também um alerta para 2025, para que Câmara resolva as situações para evitar que os trabalhadores tenham de “ir outra vez à luta”.
Segundo dados do STML, 45,2% das viaturas essenciais à remoção encontram-se inoperacionais, 22,6% da força de trabalho está diminuída fisicamente ou de baixa por acidentes de trabalho e existe um défice de 208 trabalhadores.
Acordos estão a ser cumpridos
Por seu turno, a Câmara de Lisboa assegura que o acordo celebrado em 2023 está a ser cumprido e tentou, sem sucesso, negociar para que a greve fosse desconvocada, alegando que 13 dos 15 principais pontos do acordo estão cumpridos. Os restantes dois — obras nas instalações e a abertura de bares em todos os horários e em todas as unidades — estão em fase de conclusão, indicou.
Para minimizar os efeitos do protesto, a autarquia decidiu implementar um conjunto de medidas, nomeadamente criar uma equipa de gestão de crise, disponível 24 horas; distribuir contentores de obra, em várias zonas da cidade, para deposição de lixo; pedir aos cidadãos que não coloquem o lixo na rua, sobretudo papel e cartão; apelar aos grandes produtores que façam a sua recolha durante estes dias; e pedir a colaboração dos municípios vizinhos, com possibilidade de utilização de eco-ilhas móveis.
