A Câmara Municipal de Loures vai atribuir, através de concurso público, 46 habitações municipais em regime de renda reduzida destinadas a agregados familiares com rendimentos intermédios. As novas habitações incluem quota de 30% para jovens até aos 35 anos. Ricardo Leão sublinha que este programa de habitação é pioneiro, uma vez que reforça os apoios para a classe média e permite que os jovens se possam emancipar.
A medida pretende responder às dificuldades de acesso à habitação sentidas por muitas famílias que, apesar de disporem de rendimentos regulares, enfrentam dificuldades em suportar os valores atualmente praticados no mercado de arrendamento.
As habitações disponíveis distribuem-se por diferentes tipologias, estando a concurso um apartamento T0, dez T1, dezassete T2 e dezoito T3.
Com o objetivo de apoiar a autonomização dos mais jovens, 30% das habitações serão reservadas a candidatos com idade até aos 35 anos.
O valor das rendas será calculado com base numa taxa de esforço correspondente a 30% do rendimento médio mensal líquido do agregado familiar, estando previstos valores mínimos por tipologia. Assim, a renda mínima será de 273,82 euros para o apartamento T0 e de 621,29 euros para os T3.
As habitações são destinadas a residência permanente e cada agregado poderá apresentar apenas uma candidatura. Os candidatos devem ter 18 ou mais anos, residir em Loures há pelo menos três anos e auferir um rendimento mensal corrigido entre 1.074,26 euros e 2.148,52 euros.
Em reunião de câmara, o presidente da Câmara Municipal de Loures sublinhou que os contratos de arrendamento terão uma duração de 5 anos, renovável apenas uma vez, o que significa um máximo de 10 anos, promovendo a rotatividade das habitações e permitindo que um maior número de famílias possa beneficiar deste programa ao longo do tempo. No final dos 5 anos de contrato, o Município fará uma avaliação da situação económica do beneficiário, sendo que se o rendimento familiar ultrapassar os valores definidos, “dá o lugar a outro” mais necessitado.
Ricardo Leão entende que este projeto habitacional municipal visa exclusivamente “a classe média e os jovens”, ficando de fora os munícipes que já estão abrangidos pelos apoios sociais. O autarca reforça que a habitação “não pode ser um privilégio, tem de ser uma oportunidade”.
“Este regulamento foi pensado para a classe média e para os jovens que trabalham, que se esforçam todos os dias e que merecem uma oportunidade para construir o seu futuro”.
Para Ricardo Leão, este concurso público de habitação traduzir-se-á em “casas a preços acessíveis”, mas também no “apoio à emancipação dos jovens”, ao abrigo de “um modelo justo”, que ajuda quem precisa e que garante a renovação das oportunidades para as próximas gerações.
Para o autarca, ter uma casa “não é apenas um teto. É dignidade, estabilidade e esperança”.
Com este novo concurso público, o Município de Loures reforça a sua aposta na habitação, com soluções concretas para responder às necessidades das famílias do concelho com rendimentos intermédios.
As candidaturas podem ser feitas a partir desta segunda-feira, 15 de junho, através do Balcão Único Digital do Município de Loures em balcaounico.cm-loures.pt.
