Na celebração do 10 de Junho, o Presidente da República avisou que se deve “defender o interesse de longo prazo mesmo quando o ciclo eleitoral empurra para o curto prazo”, numa altura em que é suposto só haver eleições em 2029. António José Seguro escolheu a Ilha açoriana da Terceira – onde funciona a Base das Lajes – para as comemorações do Dia de Portugal, como uma forma de “afirmar a soberania e a independência nacional”, salientando que “a autonomia estratégica europeia como prioridade não é contraditória com a defesa transatlântica – é o seu complemento natural”.
É dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e as cerimónias oficiais aconteceram, este ano, na ilha Terceira, 23 anos depois do então Presidente da República, Jorge Sampaio, ter presidido às comemorações do Dia de Portugal nos Açores, como resposta à utilização da base das Lajes pelas forças armadas norte americanas para a guerra no Iraque. Passadas mais de duas décadas, com a invasão norte-americana do Irão e a utilização de novo da base das Lajes, o atual Presidente da República está na ilha Terceira, onde presidiu às Cerimónias Militares, em Angra do Heroísmo.
Nestas suas primeiras comemorações do Dia de Portugal, que, curiosamente, ocorreram após a utilização da base das Lajes para a guerra EUA/Irão, António José Seguro deixou uma mensagem forte neste momento crítico de tensões geopolíticas entre Europa e EUA. O Presidente sugeriu que o Governo não terá afirmado de forma “plena” a soberania nacional na Base das Lajes, porque não houve respeito pela Carta das Nações Unidas nem pelos aliados por parte dos Estados Unidos na guerra contra o Irão.
Aliás, como há 23 anos defendeu Jorge Sampaio, Seguro considerou que os Açores são “um lugar que nos obriga a assumir especiais responsabilidades e deveres, no quadro da afirmação plena da nossa soberania”.
O presidente da República admitiu, ainda, a”cooperação com aliados”, mas destaca que Portugal tem “liberdade de decisão e responsabilidade”, pedindo “coragem” para “fazer escolhas difíceis, sem ceder ao populismo”
O Presidente da República defendeu a paz, os direitos humanos e a Carta das Nações Unidas e uma “relação de equilíbrio” com os aliados. Este é o primeiro Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas assinalado em conjunto por António José Seguro – que tomou posse como Presidente da República a 9 de março – e Luís Montenegro, que participou nas duas anteriores comemorações ao lado do ex-chefe de Estado Marcelo Rebelo de Sousa.
“Por todas estas razões, é um lugar que nos obriga a assumir especiais responsabilidades e deveres, no quadro da afirmação plena da nossa soberania, dos nossos interesses e do nosso futuro estratégico. Sempre no respeito mútuo do que está assumido, seja com um país, seja com a comunidade internacional e com a Carta das Nações Unidas. E na minha perspetiva, uma situação não está dissociada das outras”, afirmou, na parte inicial do seu discurso.
“A garantia da segurança dos países europeus só é possível em articulação com os nossos aliados, numa relação de equilíbrio e reciprocidade, de respeito pela soberania dos Estados, assente em valores que, apesar da incerteza dos tempos, não mudam: a paz, a liberdade, os direitos humanos e o multilateralismo — valores que norteiam a ação das nossas Forças Armadas em Portugal e destacadas em missão por todo o mundo”, sustentou.
O mar moldou a nossa alma coletiva
“Quando penso no mar, o mar regressa a certa forma que só teve em mim, que onde acaba o coração começa”, começou o citar Vitorino Nemésio, poeta que nasceu na Ilha Terceira. E continuou lembrando que foi “diante do Atlântico que aprendemos a olhar mais longe, enquanto outros viam o fim da terra, os portugueses viram o início de um caminho”. Visão que Seguro admite que “moldou a nossa alma coletiva”.
“O mar ensinou-nos a partir, mas também a regressar. Ensinou-nos o valor da saudade – essa palavra tão nossa, que carrega distância e afeto ao mesmo tempo”.
Falar de mar, sublinhou, “é falar da identidade portuguesa”. Foi também por esse motivo que escolhe estar em Angra do Heroísmo, “no coração do Atlântico, para celebrar o Dia de Portugal”.
“Os Açores assumem um lugar singular na nossa identidade, na nossa história, no nosso futuro”, continuou, acrescentando que os Açores nos situam “num ponto estratégico entre a Europa e o continente americano, entre o Atlântico norte e as grandes rotas marítimas e aéreas que estruturam a ordem global”.
Por estas razões, o chefe de Estado frisou que “é um lugar que nos obriga a assumir especiais responsabilidades, no quadro da afirmação plena da nossa soberania, dos nossos interesses e do nosso futuro estratégico”.
Além de considerar importante o respeito mútuo entre países e organizações, Seguro reafirmou ainda que “a autonomia estratégica europeia como prioridade não é contraditória com a defesa transatlântica – é o seu complemento natural”.
Alertas a Montenegro
Após o posicionamento estratégico de Portugal, Seguro lançou vários alertas para o Governo do primeiro-ministro Luís Montenegro, avisando que “este é um tempo que nos pede coragem prática de fazer escolhas difíceis sem ceder ao populismo”.
Sem falar de partidos em particular ou de eventuais cedências do executivo ao Chega, o Presidente da República pede para que se aposte na “verdade mesmo quando é desconfortável” e que se invista no futuro “mesmo quando o presente aperta”. Este é o tempo de “defender o interesse de longo prazo, mesmo quando o ciclo eleitoral empurra para o curto prazo.
Seguro pede que se aposte no “talento” português, dos cientistas e das Universidades. “Com necessidade, o Estado e as empresas têm de reconhecer que o mercado de trabalho ainda não aprendeu a recompensar adequadamente o conhecimento e a inovação. Isso é inaceitável e temos de o alterar. Ao contrário da ladainha habitual, Portugal não pode cair no fatalismo nem ficar à espera de milagres”, avisa o chefe de Estado.
Sem se dirigir diretamente ao Governo, o pedido fica claro: “O que precisamos é decisões que dependam inteiramente de nós. Portugal precisa de si próprio na sua melhor versão. E isso está ao alcance de cada um de nós”. Seguro não fala sobre a reforma laboral que está no Parlamento em discussão, mas fica implícito. “Precisamos de políticas que fixem talento em vez de o exportar. De salários que reflitam a produtividade e a qualificação dos trabalhadores portugueses. De um mercado de habitação que permita aos jovens construir uma vida no país onde nasceram ou estudaram”.
Sobressai ainda a mensagem contra a burocracia do Estado, com Seguro a pedir “um Estado que simplifica em vez de complicar, que antecipa em vez de reagir, que planeie além do mandato em vez de gerir apenas a urgência do presente”.
Os “tempos de trincheiras”
Insistindo que foi eleito Presidente da República para “unir”, Seguro lamenta os “tempos de trincheiras” que diz que se vivem no país. ” As ansiedades que sentimos na economia, na geopolítica, na segurança das cidades, na proteção dos mais desfavorecidos, nas questões muito concretas da vida das pessoas reais, criam esse impulso de fechar fileiras, de escolher um lado, de erguer muros”, diz o chefe de Estado.
Seguro pede que se aposte na “palavra do meio”, ou seja, que o centro político e moderado vigore contra o que designa como “o vírus da polarização”. “Neste tempo, faltam-nos cada vez mais as palavras do meio. Aquelas que não nascem entre muros, mas nos espaços abertos. As que não ficam sitiadas nem sitiam, mas que se abrem como convite ao diálogo e ao encontro”, lamenta o Presidente.
“As palavras do meio são mais de tolerância do que de exclusão, mais de disponibilidade do que de afastamento. São elas que permitem a aproximação, a criação de pontes entre as pessoas, entre os portugueses, entre as instituições e as ideias. São o antídoto para o vírus da polarização, que tende a substituir a argumentação, o debate e a negociação”, acrescenta Seguro.
Autonomias fortaleceu Portugal
Por outro lado, António José Seguro defendeu que a defesa da autonomia da Europa e a defesa transatlântica não são contraditórias. Porque “autonomia não significa isolamento”, mas sim “liberdade de decisão e responsabilidade”. E é preciso ir “aperfeiçoando, atualizando, reforçando as relações bilaterais”, embora com “equilíbrio” e “respeito”.
Deixando um elogio às Forças Armadas, o chefe de Estado lembrou que se celebram este ano as autonomias regionais.
“Portugal é maior quando é plural. Unidade nacional não se faz pela uniformidade, faz-se pelo reconhecimento das diferenças”, afirmou, considerando que isso dá mais preparação ao país para “enfrentar” adversidades externas.
A autonomia regional “fortaleceu Portugal”, principalmente porque permitiu “políticas adaptadas a realidades locais”. Apesar disso, Seguro deixou um “convite à lucidez”, ao frisando que ainda existem “assimetrias” entre o continente e as regiões autónomas e um alto “custo da insularidade”.
Reações partidárias
PSD e PS salientam o apelo do presidente ao diálogo e ao compromisso com o interessa nacional. O Chega fala de um discurso realista e com recados ao Governo.
Livre e PCP destacam a importância da coesão nacional e de uma voz própria e soberana no contexto internacional.
A cerimónia que contou com a presença dos vários protagonistas políticos, desde o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, acompanhado por diversos membros do Governo, como o ministro da Defesa e líder do CDS-PP, Nuno Melo e o número dois do Governo, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e ainda o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
Entre os líderes políticos presentes na tribuna dos convidados, estiveram o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, que teve sentado ao seu lado esquerdo o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, poucas semanas depois de a sede dos socialistas ter sido alvo de buscas judiciais, na sequência da operação “Imergente”.
O líder do Chega, André Ventura não esteve presente na cerimónia do dia de Portugal nos Açores, fazendo-se representar pelo líder parlamentar, Pedro Pinto.
O atual modelo de duplas celebrações do Dia de Portugal foi lançado por Marcelo Rebelo de Sousa no ano da sua posse, 2016, em articulação com o então primeiro-ministro, António Costa.
Capa: videofoto: Presidencia da República Portuguesa
