Em reunião de câmara, o PCP de Lisboa apresentou duas propostas para “assegurar a segurança e estabilidade laboral” dos trabalhadores da animação social e apoio à família que trabalham nas instituições da cidade. Não obstante, ambas as propostas foram chumbadas por PSD/CDS/IL e Chega, com a abstenção do PS. O PCP considera que a solução para o problema defendida por Carlos Moedas, de delegação de competências, “eterniza a precariedade” laboral.
O PCP de Lisboa, na reunião da Câmara Municipal de quarta-feira, apresentou duas propostas que tinham dois objetivos principais: combater a precariedade dos trabalhadores das AAAF’s e das CAF’s (atividades de animação e apoio à família e componente de apoio à família) e reduzir o custo destas atividades para as famílias.
Segundo a vereadora Ana Jara, estas atividades (AAAF’s e CAF’s) são uma competência da Câmara e é entendimento do PCP “que esta não deve ser indiferente à forma como ela se exerce”, até porque, os últimos anos, “têm demonstrado que a precariedade laboral existente entre os monitores constitui um prejuízo para as atividades e para as crianças que as frequentam”, sendo que a Câmara “não deve ser indiferente a este prejuízo e deve evitá-lo”. “Assegurar a segurança e estabilidade laboral a estes trabalhadores foi o objetivo da nossa proposta”, assegura.
Sendo esta uma competência da Câmara, “não é descabido que a Câmara se dote dos trabalhadores para as exercer”, até porque “se houver delegação de competências, as competências são delegadas com os respetivos trabalhadores”.
Para o PCP, a solução atual, defendida por Carlos Moedas e pelo vereador da IL com o pelouro da Educação, “eterniza a precariedade”.
“Esta má opção tem efeitos diretos na vida das pessoas. Prova disto foi o recente despedimento dos monitores afetos à Junta de Freguesia de Campo de Ourique, o que já motivou a entrega, pelo PCP, de um requerimento ao presidente da CML, no passado dia 11 de junho, que ainda não mereceu resposta”.
A outra proposta visava a redução do custo destas atividades. Conforme é explicado por Ana Jara, as razões que levam o PCP a fazer esta proposta “são conhecidas e prendem-se essencialmente em tentar aliviar as famílias que se vêm confrontadas com o aumento do custo de vida, em particular dos preços dos alimentos, dos combustíveis e da habitação”.
Mas, “mais uma vez, as dificuldades que as famílias lisboetas sentem todos os dias são indiferentes para o PSD/CDS/IL e Chega com a conivência do PS”, sublinham os comunistas.
