O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) inaugurou hoje a requalificada Escola Básica Escola N.º 72, na freguesia da Estrela, que passou por um processo conturbado e obrigou a Junta de Freguesia a abrir as portas para evitar que as crianças fossem transferidas para Belém. Carlos Moedas aproveitou para alertar que Lisboa tem 28 escolas “em muito mau estado”, mostrando-se descontente com o processo de descentralização das escolas e muito crítico relativamente ao ónus da construção dos estabelecimentos de ensino escolas ter ficado do lado das Câmaras. Todavia, Moedas anunciou que o Município tem mais 6 escolas em projeto.
É um momento único para a Educação em Lisboa e estamos aqui todos juntos com aquele que tem sido o projeto de educação para a cidade de Lisboa na construção de mais escolas e de mais condições para as nossas crianças”, afirmou Carlos Moedas, em declarações aos jornalistas, após o descerramento da placa e visita à Escola Básica n.º 72.
No discurso oficial, o autarca dirigiu-se diretamente às crianças da escola, lembrando-lhes que “têm muita sorte”, por terem “uma escola incrível” e que a Escola “é o melhor sítio do mundo”. “É aqui que vocês podem começar a sonhar, a pensar aquilo que querem ser no futuro. Quando estamos em casa, só com os nosso pais, o mundo é mais pequeno. Quando vimos para a escola, de repente, o mundo faz-se grande. Os professores que estão aqui, estão cá para vos ajudar a sonhar, a sonhar aquilo que quiserem ser na vida. E isso é o mais importante”, frisou.
Carlos Moedas lembrou ainda a importância do corpo docente das escolas, que considerou serem o sustentáculo maior do sistema educativo. “O professor é como uma vela que se consume a si própria para iluminar os outros”, sublinhou, entre gritos de aprovação das crianças, que permanecerem estoicamente sentadas no chão a ouvir os discursos políticos.
Conforme foi lembrado durante a inauguração, a escola estava a funcionar temporariamente nas instalações da Academia Estrela, da Junta de Freguesia, desde setembro de 2020, devido às obras profundas previstas para o edifício original, mas os trabalhos de requalificação, a cargo da Lisboa SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, tiveram início apenas em julho de 2023, durante o primeiro mandato de Carlos Moedas (PSD) como presidente da Câmara.
Em 2020, o então vereador da Educação, Manuel Grilo (BE), do executivo liderado por Fernando Medina (PS), dava como solução a deslocação das crianças da Estrela para o Restelo, na freguesia de Belém, mas, dada a distância, a Junta de Freguesia da Estrela então liderada por Luís Newton (PSD) decidiu ceder instalações, que em apenas 15 dias ficaram prontas a receber os alunos — o antigo presidente da Junta da Estrela, Luís Newton, foi unanimemente apontado como um dos principais artífices da manutenção das crianças na Estrela.
O atual presidente da Junta de Freguesia da Estrela, Luís Almeida Mendes (PSD), recordou o papel do seu antecessor. “Em 2020, quando as instalações transitórias previstas no Largo do Rato não reuniram as condições necessárias para receber os alunos, a Junta tomou uma decisão pouco habitual: abriu as próprias instalações à Escola 72”, tendo a Academia Estrela sido reconvertida transitoriamente numa escola. Para o autarca, esta decisão preservou uma resposta de proximidade e reduziu a perturbação na vida quotidiana das famílias.
Luís Almeida Mendes sublinhou ainda que este episódio “diz muito” sobre aquilo que a autarquia entende ser a sua missão. “Perante um problema, podemos começar por perguntar de quem é a competência. Ou podemos perguntar como é que ajudamos a resolvê-lo? Na Estrela, escolhemos a segunda hipótese, porque esse é o ADN que fomos construindo”.
Luís Almeida Mendes realçou que se devolve agora à Estrela “um equipamento estratégico para o futuro da freguesia”, que, segundo os Censos de 2021, tem mais de 3 mil crianças e jovens com menos de 15 anos.
“Aquilo que hoje entregamos à comunidade é muito mais do que uma obra, é capacidade pública, é resposta às famílias e é dar a pais e mães mais uma razão para construírem a sua vida na Estrela, sabendo que os seus filhos têm aqui condições para crescer”, vincou o autarca
Com o problema da Escola 72 aparentemente resolvido, a Junta não vai, porém, “desligar-se” da instituição escolar. “Continuaremos próximos da direção, dos professores, dos trabalhadores, dos pais e dos alunos. Continuaremos a exercer e a assegurar as responsabilidades de gestão de proximidade que legalmente cabem à Junta, e aquelas que assumimos em articulação com a Câmara e com o Agrupamento”, reforçou o autarca.
Dirigindo o discurso para o Município, Luís Almeida Mendes lembrou que um projeto “nunca está definitivamente concluído”, havendo sempre “espaço para a melhorar”, disse, chamando à atenção para os desafios que agora se apresentam à comunidade escolar.
Na ótica do autarca, a nova escola ainda não estará “perfeita”. “Queremos menos betão, mais vida, menos arestas e mais segurança para as crianças”, apontou, pedindo que os “parceiros da CML” aceitassem o “desafio” de continuarem a investir “em mais sombras, mais verde e em soluções que evitem que as bolas das crianças acabem nos quintais dos vizinhos”.
Câmara “substitui-se ao Governo”
Após a inauguração, que contou também com a presença do vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves, Carlos Moedas salientou que no seu primeiro mandato foram construídas ou reconstruídas 10 escolas, e que neste segundo mandato foram já inaugurados dois equipamentos, tendo a autarquia um projeto para pelo menos mais seis.
“Mas vamos ainda fazer mais escolas, ou seja, o esforço que a Câmara Municipal fez, aqui a substituir-se de certa forma ao Governo central na construção, neste momento já há 12 escolas desde 2021”, acrescentou o edil.
Questionado sobre as negociações com o Governo para as verbas destinadas a intervir nas escolas, no âmbito do processo de descentralização, o presidente da CML adiantou que aas negociações estão em curso, mas ainda não chegaram “a bom porto”.
“São 70 milhões de euros que estamos a negociar neste momento com o Governo para poder fazer as obras mínimas nas escolas que foram entregues à Câmara Municipal sem os recursos, ou seja, nós temos 28 escolas que estão em muito mau estado”, sublinhou o autarca, reiterando as críticas ao processo de descentralização da Educação que considerou “mal feito” e “um erro”, porque a autarquia ficou com as escolas, “mas sem o dinheiro para reconstruir”.
Segundo o autarca, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, garantiu que os 70 milhões se destinam a Lisboa, “para fazer as primeiras obras, não as obras totais”.
“Nós precisamos de obras de urgência, porque temos escolas em muito mau estado, infelizmente, e é o Estado que faz essas obras”, explicou Carlos Moedas.
A escola renovada tem capacidade para acolher 192 alunos do primeiro ciclo e 72 crianças de jardim-de-infância, neste último caso uma nova resposta que não existia no passado.
