Durante a entrega de chaves a 28 professores deslocados em Oeiras, Isaltino Morais aproveitou para anunciar que o Município vai avançar com a construção de mais casas para professores e agentes da polícia e revelou que a génese deste programa foi despoletada por um telefonema para o seu gabinete de Otelo Saraiva de Carvalho.
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, entregou a chave de casa a 28 professores deslocados, no âmbito do Programa Municipal de Alojamento Apoiado para Docentes, em cerimónia realizada no Salão Nobre do Palácio Marquês de Pombal, no dia 7 de setembro.
Esta iniciativa, em vigor de 2019/2020, permite que professores que tenham sido colocados em Agrupamentos de Escolas (AE) ou Escolas Não Agrupadas (ENA) de Oeiras, vindos de outros pontos do país, tenham um apoio financeiro para alojamento enquanto lecionam no concelho.
Cada quarto tem uma renda mensal de 150 euros, incluindo despesas de gás, eletricidade, água, internet, TV e outros serviços essenciais.
Na cerimónia oficial, Isaltino Morais considerou a entrega de chaves aos docentes como uma “cerimónia invulgar”, uma vez que a iniciativa é pioneira no país e vai já na sua terceira edição. O autarca destaca que esta medida tem como objetivo “criar condições para que os professores que lecionam no nosso concelho se sintam mais felizes”.
Considerando o estatuto remuneratório dos professores e o desfasamento entre os salários e o custo atual da habitação, “que toca a todas as atividades profissionais”, sustenta o autarca, é do interesse dos professores e dos próprios territórios onde exercem a sua atividade haver medidas de apoio para que tenham estabilidade.
Para Isaltino Morais, pese embora o acesso à habitação ser hoje um problema transversal a todas as classes profissionais, os docentes estão sujeitos “a uma transumância” que os obriga a andar com a casa às costas.
“Faria todo o sentido que os professores que fossem colocados em escolas a 100 ou mais quilómetros de casa, pudessem ter um subsídio do Estado que lhe permitisse pagar a renda de uma casa condigna. Seria assim, se fossemos um país como deve ser e já tivéssemos atingido esse patamar”, mas a realidade está ainda muito longe desse cenário “edílico”.
Por outro lado, o autarca sustenta que a situação dos professores “também traduz esta centralização desenfreada” que está no epicentro das políticas em Portugal. “Temos Lisboa e o resto é paisagem. Mesmo os políticos de Braga, Castelo Branco ou Viseu, são piores do que aqueles que cá nasceram”, convertendo-se rapidamente em agentes da centralização que esqueceram as suas origens.
No entender do edil, a colocação de professores deveria obedecer a critérios de racionalidade, que tivesse por base as demandas regionais “ou mesmo municipais”, mas tudo se decide “a partir do Terreiro do Paço”, gerando uma constante troca de lugares nas escolas portuguesas. “Os professores do Algarve vêm para Oeiras, os de Oeiras vão para o Algarve (…) Tudo isto gera uma grande confusão, mas, sobretudo, é uma perturbação enorme para as famílias”, assinala.
O autarca destaca que as políticas públicas municipais na Educação em Oeiras apresentam uma visão holística de todo o setor, contemplando o investimento nas escolas, mas também nos apoios aos estudantes, aos encarregados de educação e aos próprios professores, sendo essa a razão para o concelho ter vindo a ter, de forma gradual e sustentada, “bons resultados a nível nacional”.
Plena colocação em 2027
Isaltino Morais revela que as políticas de apoio aos docentes deslocados já estarão a alcançar “a plena colocação” dos professores em Oeiras, restando apenas 13 destes profissionais que permanecem sem habitação. Mas o edil acredita que, até dezembro deste ano, será atribuída residência a mais 8, restando apenas 3 professores sem casa neste ano letivo. Contudo, adianta que no próximo ano “iremos atingir a colocação plena de todos os professores deslocados em Oeiras”.
Com alojamentos para professores de “boa qualidade” e que “trazem dignidade” aos residentes, é uma forma de trazer estabilidade emocional a uma profissão “muito difícil” e que está sujeita “à indisciplina e má educação dos alunos, as dificuldades de relacionamento com os pais, pondo em causa a retirada da autoridade aos professores”.
Ao ser “quase uma profissão de risco”, é fundamental “criar todas as condições para que os professores de sintam bem”.
Telefonema de Otelo na génese do programa
Voltando atrás no tempo, Isaltino Morais aproveitou para recordar as razões que levaram o Município a avançar com esta medida de apoio aos docentes. Contou que certo dia recebeu um telefonema de Otelo Saraiva de Carvalho (o estratego do 25 de Abril) no seu gabinete a dar conta que uma escola de Queijas, onde o militar residia, estava sem professor de matemática e que a população se preparava para protestar com um corte de estrada na rua do estabelecimento de ensino.
Numa primeira reação ao telefonema de Otelo Saraiva de Carvalho, “disse-lhe para estar tranquilo que eu também iria a essa manifestação – também tenho uma costela de revolucionário”, admitiu, bem-humorado. No entanto, o autarca reconsideraria a sua presença no protesto, decidindo antes “resolver o problema” em vez de se juntar aos “revoltosos”.
“Reuni com o vereador da Educação Pedro Patacho para nos inteirarmos da situação. Descobrimos que o professor de matemática colocado no lugar não tinha horário completo, auferia um ordenado de 1200 euros, com horário repartido em duas escolas e só conseguiu arranjar um quarto por 400 euros, no Barreiro. Tinha de sair às 7h00 do Barreiro para dar aulas. Ora, com cabeça é que aquele professor iria dar aulas aos meninos depois de passar mais de 2 horas no transporte público e mais 2 para regressar a casa? O homem passava quase mais tempo nos transportes do que nas aulas…”
A história do professor de matemática não caiu em saco roto. Graças ao seu caso, o Executivo Municipal decidiu tomar medidas. “Disse ao diretor da escola que não se preocupasse porque poderia contratar um professor. Se o ministério (da Educação) não pagar, paga a Câmara. O certo é que por milagre o problema ficou resolvido”.
A epopeia do docente, reconheceu, terá “obrigado” o Executivo Municipal a tomar medidas concretas para que o concelho não voltasse a ter casos de docentes sem condições para poderem exercer a sua atividade.
“Upgrade” no programa
Mas Isaltino Morais aproveitou para anunciar que Oeiras vai levar a cabo “um upgrade” nas políticas municipais de apoio aos professores deslocados. Trata-se da construção de casas para estes profissionais, com o objetivo de os professores deslocados no concelho poderem trazer as suas famílias para os acompanhar na sua nova morada. “Vamos criar condições de sedentarização dos professores, que poderão efetivar aqui em Oeiras. Se, entretanto, os professores forem colocados noutros concelhos perdem a casa”, apontou, acrescentando que, dentro de 2 anos, Oeiras já terá casas disponíveis para os professores deslocados que pretendam trazer as suas famílias.
Desde 2019-2020 este Programa já acolheu 82 professores deslocados.
Em outubro de 2025 foi inaugurada uma nova residência em Linda-a-Pastora, com três quartos, ampliando a rede municipal de alojamento para docentes.
Em novembro de 2024, foram inauguradas duas novas residências na Rua da Fundição de Oeiras: a “Casa dos Oficiais”, com 7 quartos, e a “Casa dos Sargentos”, com 8 quartos.
Estas unidades juntam-se à “Casa do General”, inaugurada em maio de 2024, que oferece 8 quartos individuais; complementado a oferta já existente na Rua da Figueirinha com 3 quartos e na Rua Marquês de Pombal com 2 quartos.
Alojamento para polícias
No mesmo sentido, Isaltino Morais revela que o Município vai avançar com a criação de alojamentos para os agentes das forças de segurança, respondendo a uma demanda desta classe profissional pelo concelho. “Os agentes melhor classificados que saem das escolas de polícia escolhem Oeiras para trabalhar porque sabem que é um concelho seguro. Os polícias também gostam de segurança e de locais onde correm menos riscos”, anotou.
O autarca acredita que o apoio autárquico a uma comunidade de profissões “essenciais”, como os professores e os polícias, é fundamental para a promoção da vida coletiva em Oeiras.
