Câmara de Lisboa anuncia construção de novo mercado dos Olivais e quartel de bombeiros de Carnide  

O orçamento municipal de Lisboa para 2027 contempla várias intervenções em diversas áreas. Para além do reforço do investimento na habitação, a CML vai contratar mais assistentes operacionais, bombeiros sapadores, trabalhadores da higiene urbana e motoristas da Carris. Nos equipamentos, avançará a construção do novo mercado municipal dos Olivais e a requalificação dos mercados de Benfica e Campo de Ourique, assim como o novo quartel de bombeiros de Carnide. A autarquia vai ainda adquirir mais 140 autocarros para a Carris e 10 viaturas para o Regimento de Sapadores Bombeiros.      

A Câmara Municipal de Lisboa, liderada pela coligação PSD/CDS-PP/IL, apresentou um orçamento para 2027 no valor de 1,463 milhões de euros, representando um aumento de 8,8% face aos 1,345 milhões previstos para 2026.

O vice-presidente da autarquia, Gonçalo Reis (PSD), descreveu o orçamento como “equilibrado, prudente, sem sobressalto” e um “orçamento de crescimento”.

O orçamento mantém a devolução total da participação variável do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) aos residentes em Lisboa e a taxa mínima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) fixada em 0,3%. Prevê ainda isenções de derrama para mais de 20 mil empresas.

A autarquia revela que, dentre estes 1,463 milhões, resultará um orçamento que “coloca a habitação no centro” da ação municipal, mas do qual resultará também “mais investimento, espaço público, espaços verdes, higiene urbana, segurança, mobilidade, saúde e serviços digitais”.

Na apresentação pública do documento, realizada nos Paços de Concelho no dia 13 de novembro, Gonçalo Reis sublinhou que este é um orçamento “para uma cidade em ação” e que “reforça a concretização de soluções para as questões fundamentais dos lisboetas”.

Obras e intervenções

Mas quais serão as obras ou medidas concretas resultantes deste orçamento?

Segundo o documento, os eixos de ação na área das acessibilidades contemplam um investimento de 3ME para a melhoria das acessibilidades na cidade. Está previsto a construção de um corredor de 13,5 quilómetros de “percursos confortáveis”, 110 passagens de pões acessíveis, 22 paragens de transporte adaptadas, 45 avisadores acústicos, bem como transformar a Avenida da Liberdade “numa referência de acessibilidade”.

Na área da economia, a CML defende que está apostada em dar “mais apoio e valorização do comércio de Lisboa”, construindo um novo mercado nos Olivais e na requalificação dos mercados de Benfica e Campo de Ourique. Na inovação, a Câmara destina 1 ME nos apoios à Fábrica dos Unicórnios, investindo ainda 550 mil euros na Agência de Investimentos de Lisboa para “atrair grandes empresas para Lisboa”.

No setor da educação, o orçamento tem uma fatia de 54 ME, prevendo avançar com a contratação de 100 assistentes operacionais. Esta verba abrange as 9 escolas em obra em 2027, 24 escolas em estudo e 6 estabelecimentos de ensino em projeto.

Na mobilidade, a CML vai investir 62ME na compra de 140 autocarros, duplicando a frota elétrica da Carris, reforçando também a contratação de motoristas. Está ainda previsto o prolongamento das linhas de elétrico e MetroBus, ligando Lisboa a Oeiras e Amadora.

Na segurança e proteção civil, o município vai adquirir mais 10 viaturas para o Regimento de Sapadores Bombeiros, investir 6,7 ME em obras nos quartéis, incluindo a construção do novo quartel de Carnide, e contratar mais 60 bombeiros sapadores e destinar 1ME para fardamentos destes operacionais.

No campo dos direitos sociais, Lisboa quer ser uma cidade “mais próxima, solidária e inclusiva”, investindo 9ME no “reforço de respostas de alojamento, centros de acolhimento e no Hotel Social para pessoas em situação vulnerável”. Para o apoio essencial às famílias vulneráveis, a autarquia destinou 5ME para o Fundo de Emergência Social, articulando com instituições e associações locais. Está também previsto a oferta de respostas especializadas para situações de maior fragilidade, alocando 2,4ME para o Centro de Ocupação para Mulheres, Núcleo de Apoio Local e Sala de Consumo Assistido.

Está ainda previsto o investimento de 3,2 ME no projeto-piloto Vila Maior, orientado para os seniores terem uma vida independente e integrada na comunidade; bem como o reforço de condições da CPCJ Centro, criando novas instalações e de maior capacidade, através do investimento de 0,5 ME.

No ambiente e sustentabilidade, a CML prevê investir 1,6 ME. Destacam-se as intervenções do Parque Florestal de Monsanto, sendo objetivo transformar o “pulmão verde” da cidade, num local “seguro, acessível e resiliente”. A autarquia vai reforçar e requalificar a rede de trilhos, implementar e renovar a sinalética e reforçar a prevenção e proteção contra incêndios florestais.

Para a cultura, Lisboa vai ser a Capital Europeia da Arte Contemporânea; reforçar o programa “Cultura na Rua”, com a realização de espetáculos no espaço público; alargamento da rede “Um Teatro em Cada Bairro”. Vai também realizar investimentos em 7 equipamentos culturais (Palacete Santa Clara, Palácio Pombal, Arquivo Municipal, Casa Veva de Lima, Palácio Beau Sejour, Torre da Pela e Teatro Maria Vitória).

No eixo de ação do desporto, o orçamento de 2027 prevê a criação do Programa de Apoio à Educação Física Curricular, envolvendo mais de 14 mil alunos; continuidade do Programa 55+ (800 participantes); investimento de 380 mil euros no Centro Náutico Municipal do Parque das Nações; conclusão da reabilitação do campo nº 2 do Alto do Lumiar.

 

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