O Grupo de Trabalho Metropolitano de Habitação, reuniu-se na última quarta-feira, dia 11 de janeiro, na sede da AML, em Lisboa. Este encontro serviu para fazer um ponto de situação referente às candidaturas dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa aos programas de habitação, e que serão desenvolvidos com recurso a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Neste sentido, e até à última segunda-feira, dia 9 de janeiro, os 18 municípios da AML tinham submetido 85 candidaturas, das quais 62 são destinadas para habitação, cinco para alojamento urgente e temporário, e oito para alojamento estudantil. Destas, 40 já foram aprovadas, sendo 33 destinadas para habitação, quatro para alojamento urgente e temporário, e três para alojamento estudantil.
No total, explica a AML em nota de imprensa, as candidaturas apresentadas até à mesma data, representam 3012 fogos para habitação, 182 alojamentos urgentes e temporários e 361 camas para alojamento estudantil, representando um investimento global a rondar os 300 milhões de euros. Para além deste tema, foi ainda debatido o estado da operacionalização das consultas dos municípios no âmbito dos acordos-quadro, celebrados no dia 20 de dezembro.
Até ao momento, já foi divulgado um conjunto de informação que permite aos municípios começar a utilizá-los desde já, bastando para isso solicitar à AML a indicação do grupo de cocontratantes a convidar. Recorde-se que estes acordos-quadro são promovidos no âmbito da prestação de serviços para a elaboração e revisão de projetos de arquitetura e/ou especialidades e ainda de prospeção geológico-geotécnica para obras de edifícios de habitação, de alojamento urgente e temporário e de alojamento estudantil na AML.
Ao mesmo tempo, está ainda a ser desenvolvida uma plataforma de informação metropolitana sobre habitação, pelo Centro de investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa. Esta terá como principais objetivos a obtenção de dados em tempo real da execução física e financeira das candidaturas, a caracterização das soluções, a identificação de tendências, a realização de análises comparativas e a identificação de potenciais obstáculos à celeridade de execução dos projetos.
Na mesma nota, a AML estima lançar esta plataforma em março deste ano e espera que esta seja útil para divulgar sínteses globais de informação e relatórios com informação mais detalhada sobre estas questões da habitação, quer à escala municipal, quer à escala metropolitana.
