A Câmara Municipal de Oeiras (CMO) vai voltar a disponibilizar apoio no pagamento de despesas com o aquecimento à população sénior do concelho. São elegíveis todos os munícipes com idade igual ou superior a 65 anos e cujo agregado familiar tenha um rendimento anual até 9.870 euros.
Devido aos atuais desafios sociais e económicos, a autarquia de Oeiras vai voltar a disponibilizar apoio no pagamento de despesas com o aquecimento à população sénior do concelho. O apoio vai até aos 150 euros, explica a CMO em nota de imprensa, acrescentando que as candidaturas já estão a decorrer.
No entanto, os munícipes devem ter idade igual ou superior a 65 anos. Igualmente, o agregado familiar não deve ter um rendimento per capita anual superior a 9.870,00€. Deste modo, para comprovar a situação financeira, os interessados devem apresentar a nota de liquidação do IRS de 2022 ou as certidões de dispensa da apresentação de declaração de rendimentos Modelo 3 de IRS de 2022.
Na mesma nota, a Câmara de Oeiras esclarece que só será admitida uma candidatura por morada/habitação. Os documentos comprovativos da situação financeira devem ainda ser acompanhados do formulário devidamente preenchido e assinado, disponível no site da CMO. Os candidatos que preencham todas as condições serão contactados pela autarquia a fim de indicarem o comprovativo do IBAN com a identificação do titular da conta.
As candidaturas são formalizadas por email, através do endereço apoioaoaquecimento@oeiras.pt. Contudo, os interessados poderão ainda submeter o pedido presencialmente, na Divisão de Coesão Social, localizada no Palácio do Marquês do Pombal, em Oeiras. De igual forma, também o poderão efetuar na Junta/União de Freguesias da área de residência do requerente. Por fim, para mais informações, poderá ainda contactar o 214 408 711.
Qual o dia que pagam o apoio aos seniores para o aquecimento