O Executivo da Câmara Municipal de Lisboa aprovou uma proposta do PCP que pede a criação de uma rede de sanitários públicos na cidade. No entender dos comunistas, tem havido um “desaparecimento progressivo” e uma “crescente degradação” das atuais instalações.
Desta forma, para os vereadores do PCP na CML, João Ferreira e Ana Jara, este é “um problema da cidade de Lisboa”. Por outro lado, os dois autarcas consideram também que a “remissão da resolução do problema para o Concurso Público Internacional para a Publicidade em Espaço Público” não irá assegurar “adequadas condições de acesso” aos sanitários públicos.
De acordo com a proposta aprovada, a existência de uma rede de sanitários públicos, assim como de bebedouros na cidade ajuda a promover a saúde pública e ainda a higiene e salubridade no espaço público. No entanto, os comunistas alertam ainda para a falta destes equipamentos em Lisboa, bem como para as parcas condições dos poucos que existem na cidade.
JMJ obriga ao reforço do número de equipamentos públicos espalhados pela cidade
“Grupos como os motoristas de táxi e de transportes públicos têm feito chegar reivindicações sobre a falta destes equipamentos pela cidade”, ressalva o documento. Ao mesmo tempo, os dois vereadores salientam que estes sanitários públicos serão ainda importantes no contexto da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Recorde-se que este evento vai trazer a Lisboa “uma afluência estimada em mais de um milhão de pessoas”.
Neste aspeto, João Ferreira e Ana Jara consideram que a JMJ “exigirá o recurso à provisão de uma quantidade substancial de casas de banho temporárias”. Por isso, propõem a instalação de parte destas casas de banho “em locais onde se verifique carência de sanitários públicos”.
Autarcas do PCP alertam ainda para falta de condições nos sanitários públicos da cidade
Contudo, em relação aos equipamentos existentes na cidade, os autarcas do PCP recordam que “há muito tempo que não é feito um investimento na sua reabilitação, ampliação ou na sua adaptação às pessoas com mobilidade reduzida”. Neste sentido, pedem a reabilitação dos mesmos. Ao mesmo tempo, os dois vereadores consideram ainda que, com os contratos de transferência de competências para as Juntas de Freguesia, o problema não ficou resolvido, sendo que, “nalguns casos se agravou”.
Por isso, os autarcas comunistas pedem à CML que faça um levantamento, juntamente com as Juntas de Freguesia, de “todas as instalações sanitárias públicas de Lisboa”. Neste sentido, pedem ainda que se caracterize “o seu estado de conservação, necessidades e capacidades face aos lugares onde estão inseridas”.
Ao mesmo tempo, o documento pede ainda que autarquia, também com as Juntas, estabeleça um plano de “reabilitação e construção de instalações sanitárias públicas”. Ou seja, o objetivo será mitigar “as insuficiências existentes”.
No mesmo sentido, o PCP defende a criação de uma aplicação informática que identifique as localizações e o estado de funcionamento destes equipamentos. Contudo, esta aplicação deverá estar operacional em julho deste ano, salienta a proposta.
Por fim, o documento pede ainda que terminem “as restrições de utilização paga” nas instalações sanitárias localizadas em infraestruturas como interfaces, estações ferroviárias, fluviais, entre outros.
