A Câmara Municipal de Lisboa aprovou, em reunião do executivo, um conjunto de propostas estratégicas na área da Educação, que representam um investimento global de 44,3 milhões de euros, para os próximos anos letivos, nas áreas do apoio à família, enriquecimento curricular, refeições escolares e promoção da cultura científica.
Para Carlos Moedas, “a Educação é uma área absolutamente fundamental e decisiva para que as nossas crianças e jovens possam ter um futuro com igualdade de oportunidades. Com as propostas hoje aprovadas, reforçamos o nosso compromisso com essa visão e com as famílias da cidade”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
O autarca considera ainda que a aprovação das respostas sociais, representam “mais um passo no sentido de proporcionarmos uma escola pública mais inclusiva, inovadora e capaz de responder às necessidades das nossas crianças, dos nossos jovens e das nossas famílias”, acrescenta Carlos Moedas, destacando a relevância desta aposta para “a coesão social da cidade”.
As medidas aprovadas abrangem áreas fundamentais da comunidade educativa, incluindo as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), a Componente de Apoio à Família (CAF), as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), o fornecimento de refeições escolares e a promoção da literacia científica através da parceria com a Ciência Viva.
15 milhões a dividir por 21 Juntas de Freguesia
No âmbito das AAAF e CAF, o Executivo liderado por Moedas aprovou a celebração de contratos de delegação de competências com 21 Juntas de Freguesia, num valor superior a 15 milhões de euros, bem como protocolos de colaboração com entidades parceiras, que representam um investimento adicional de 4,8 milhões de euros. Estas respostas, destinadas às crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo, desempenham um papel essencial na concretização da escola a tempo inteiro, permitindo uma melhor articulação entre a vida familiar e profissional dos encarregados de educação. A proposta aprovada reforça o apoio a alunos com Necessidades de Saúde Especiais (NSE), que passa a ser de 250 euros por criança, passando o limite máximo por escola de 1 200 euros para 2 000 euros, um aumento que responde às preocupações das juntas e de toda a comunidade educativa.
O Executivo municipal aprovou, igualmente, contratos de delegação de competências com 13 juntas de freguesia para a implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular, num montante de 4,2 milhões de euros, aos quais acrescem 4,1 milhões de euros através de protocolos com entidades parceiras. As AEC constituem uma oferta educativa complementar, gratuita e de carácter universal, proporcionando aos alunos do 1.º ciclo experiências culturais, artísticas, desportivas e lúdicas que contribuem para o desenvolvimento integral das crianças. Também nesta vertente, a Autarquia reforça o apoio aos alunos NSE, com a atribuição de um valor adicional por aluno de 50 euros.
“Este Executivo vai continuar a intervir ativamente na criação de igualdade de oportunidades, na promoção do sucesso escolar e no desenvolvimento de competências dos alunos, garantindo ao mesmo tempo a resposta social às crianças e famílias da cidade e um apoio na conciliação entre a vida familiar e profissional dos pais”, afirma, por seu lado, o vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves.
A reunião permitiu ainda aprovar contratos de delegação de competências com sete juntas de freguesia para assegurar o fornecimento de refeições escolares e a gestão dos respetivos refeitórios nos estabelecimentos de ensino da rede pública da cidade, desde o pré-escolar até ao ensino secundário. O investimento associado ultrapassa os 15,4 milhões de euros, reforçando uma resposta considerada essencial para o bem-estar e o percurso educativo dos alunos.
Foi também aprovada a celebração do protocolo de colaboração com a Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, no âmbito do programa municipal ELEVA-TE, para os próximos dois anos letivos. Com um financiamento superior a 511 mil euros, incluindo comunitário, a parceria visa a proporcionar experiências práticas e inovadoras de aprendizagem, promovendo a literacia científica e tecnológica junto dos alunos das escolas públicas de Lisboa.
