A Câmara Municipal de Odivelas celebrou, este sábado, dia 19 de novembro, os 24 anos de elevação a concelho. A efeméride foi marcada com diversas atividades, entre as quais uma sessão solene, que se realizou no Pavilhão Multiusos, e onde o presidente da autarquia, Hugo Martins anunciou a construção de mais três centros de saúde, na Pontinha e Odivelas, e ainda a redução do IMI em 2023.
Esta cerimónia contou com a presença do presidente da autarquia, Hugo Martins, o Delegado Regional da Educação de Lisboa e Vale do Tejo, Bruno Santos; a Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira; a Conselheira Municipal para a Igualdade, Hortênsia Mendes; o presidente da Assembleia Municipal de Odivelas, Miguel Cabrita; trabalhadores da Câmara Municipal de Odivelas; entre outras entidades.
Para Hugo Martins, presidente da autarquia, “esta é uma data histórica e memorável, porque celebramos a autonomia do município, desejada durante muitos anos”. O autarca acrescentou ainda que a elevação de Odivelas a concelho surge da “convicção em que este território poderia ser melhor”, mas também de muita “ambição”.
No entanto, de acordo com Hugo Martins, o objetivo é, cada vez mais, “construir um concelho cada vez melhor”, o que só é possível graças à “evolução e progresso”, e neste sentido, o presidente da Câmara de Odivelas fez questão de expressar o seu “reconhecimento e gratidão a todos aqueles que, este ano, deram o seu melhor”, porque “este território só existe em função daqueles que lhe dão vida”.
Hugo Martins lembrou ainda outros projetos que estão a ser realizados pela Câmara de Odivelas no último ano, tais como o novo Mercado da Pontinha, o Parque da Arroja, o Centro Interpretativo das Águas de Caneças, entre outros, desafiando todos os presentes “a tentarem encontrar outro concelho, com a mesma dimensão de Odivelas, que tenha feito tantas obras” num ano, e neste sentido, o edil salientou que, nos últimos 12 meses, a autarquia investiu cerca de “18 milhões de euros em 28 obras”.
Outro dos motivos de orgulho para o concelho foi a descoberta recente da espada do Rei D. Dinis, dentro do seu túmulo, localizado no Mosteiro de Odivelas, e que, na perspetiva de Hugo Martins foi “um momento inédito para Portugal e que levou o nome de Odivelas a todo o lado”, frisou o autarca, e por isso, a “revitalização” do Mosteiro é outra das prioridades para o concelho, sendo que o mesmo “será um pólo educativo, cultural e de lazer”.
A par com o Mosteiro, a Câmara de Odivelas conseguiu, no último ano, reforçar a aposta na cultura, e nesse espaço de tempo, conseguiu promover cerca de “200 iniciativas culturais”, como por exemplo o Odivelas a Mexer, o Cinema ao Luar, os Passeios Seniores, entre outras atividades.
Contudo, e ainda no mesmo discurso, Hugo Martins admitiu que vêm aí “tempos duros e exigentes”, pelo que, no seu entender, “as autarquias locais devem ter uma palavra a dizer, dando mais apoios às famílias”. Neste sentido, o presidente da Câmara de Odivelas vai propôr, durante a votação do Orçamento Municipal para 2023, uma descida do IMI, para não sobrecarregar as famílias “nos tempos difíceis que atravessamos”, provocados pela guerra na Ucrânia e pela consequente subida dos preços dos produtos, e que se junta a medidas como o IMI Familiar, que prevê uma redução adicional de 40 euros para agregados familiares com dois filhos e de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.
Na mesma intervenção, o presidente da Câmara de Odivelas disse ainda que outras das prioridades da autarquia será a “aposta no investimento e justiça social, para melhorar a qualidade de vida no concelho”.
Para já, estão previstos dois projetos para a construção de três novos Centros de Saúde, financiados pelo PRR, irão servir as populações da Pontinha e Odivelas, e que se juntam ao Centro de Saúde de Famões, atualmente em construção, e que, no seu conjunto, irão dar resposta a cerca de oito mil utentes, acrescentou o autarca, que alertou ainda para a necessidade de atrair mais médicos para o concelho, “dando-lhes melhores condições de trabalho”, e garantiu que este será um assunto que vai abordar junto do Ministério da Saúde.
Hugo Martins relembrou ainda a importância do PRR para a realização do Plano Comunidades em Ação, com um financiamento de 6,5 milhões de euros, e que vai permitir a intervenção em diversos bairros da Área Metropolitana de Lisboa; mas também para a assinatura do Contrato de Comparticipação Financeira para a reabilitação do antigo Lar de Odivelas, e que conta com um apoio de cerca de um milhão e 400 mil euros.
O autarca destacou que, neste sentido, e graças à parceria estabelecida com a Associação Luiz Pereira da Mota, vão ser criadas 53 novas vagas na Estrutura de Lar Residencial e 40 na resposta de Serviço de Apoio Domiciliário.
Contudo, existem ainda outros projetos previstos para o concelho de Odivelas, tais como a construção da Escola Básica da Amoreira, na Ramada, a requalificação do Pavilhão Honório Francisco e da Biblioteca Municipal D.Dinis; a construção da T14, via que ligará Odivelas ao concelho vizinho da Amadora; e ainda o futuro Parque da Cidade, cujo concurso “será lançado na próxima semana”; entre outros.
Por fim, o presidente da Câmara de Odivelas dedicou também uma palavra aos trabalhadores da autarquia, “que garantem serviço público de qualidade e proximidade”, dizendo que o sonho ter um concelho cada vez mais evoluído só é possível graças “a uma conjugação de esforços” entre o poder político e todas as entidades do município.
“Esta mudança, esta evolução, não teria existido sem poder local democrático e sem a centralidade que a criação do município permitiu”, prosseguiu Miguel Cabrita, salientando o bom trabalho da “autarquia e dos autarcas, bem como dos funcionários e dirigentes”, realizado “em condições particularmente difíceis”, o que, na sua perspetiva, justifica esta celebração.
O autarca deixou ainda uma palavra de agradecimento a “todos os que lutaram pela criação deste concelho”, entre os quais os autarcas que passaram pelos diferentes órgãos municipais, como por exemplo Manuel Varges, presidente da comissão instaladora e primeiro presidente eleito da Câmara Municipal de Odivelas; Susana Amador, a primeira presidente da Assembleia Municipal e presidente da autarquia de Odivelas durante quase três mandatos; o anterior presidente da Assembleia Municipal, Sérgio Paiva; e Hugo Martins, atual presidente da autarquia.
Segundo Miguel Cabrita, o último conta com “um trabalho, uma liderança, projetos e resultados que falam por si, os quais serão êxitos e resultados dos munícipes do concelho”, disse. De seguida, o presidente da Assembleia Municipal de Odivelas dedicou ainda umas palavras a “todos os funcionários e dirigentes do município”, assim como a “todas as instituições da sociedade civil”.
“Ser um dos mais jovens concelhos do país carrega consigo simbolismo, mas também uma responsabilidade acrescida”, prosseguiu o autarca, salientando as “circunstâncias particularmente difíceis” pelas quais o concelho de Odivelas passou para ser aquilo que é atualmente, tais como “as dificuldades e desequilíbrios do território”, a “situação financeira de partida muito gravosa”, e que “limitou durante largos anos as possibilidades de investimento no território”, assim como a “maior crise financeira das últimas décadas”, em 2008, e que trouxe “impactos brutais, tanto no plano económico e social como financeiro, para o país e para as autarquias”.
Mais recentemente, a pandemia obrigou a que “as políticas públicas fossem decisivas para mitigar os impactos de uma crise devastadora na saúde pública e para limitar eficazmente os impactos económicos e sociais de sucessivos confinamentos”, em que as autarquias, segundo Miguel Cabrita, “estiveram na primeira linha”. Por fim, o presidente da Assembleia Municipal falou ainda da atual guerra na Ucrânia, o que traz um consquente aumento dos preços dos bens essenciais.
Por isso, a seu ver, é essencial dar “apoios extraordinários às famílias e empresas”, mas sobretudo apostar “na mitigação dos fatores inflacionistas na formação dos preços e na limitação dos impactos dos preços da energia, bens alimentares e outras mercadorias” e ainda na “proteção dos rendimentos, com aumentos de rendimentos das pessoas, e que limitem os impactos da inflação”.
Miguel Cabrita considera ainda que “a atual crise é mais uma fonte de dificuldade para as pessoas, e mais um desafio às nossas capacidades de resposta”, tal como já o foi noutros momentos da vida do concelho de Odivelas, os quais ajudaram a fazer “o caminho do próprio município, hoje com uma situação financeira, credibilidade e prestígio evidentes”, reforçou.
Por fim, e fazendo referência à descoberta da espada do Rei D. Dinis, o presidente da Assembleia Municipal de Odivelas terminou o seu discurso dizendo que não é esta que “ nos vai guiar por mais esta etapa íngreme e sinuosa do caminho”, mas que serve de inspiração para “enfrentar com coragem, com ação determinada e com boas políticas esta nova crise no nosso caminho”.
Os homenageados nesta sessão solene foram:
Vítor Gonçalves Ferreira recebeu a Medalha Municipal de Mérito, grau bronze; sendo que a mesma distinção, mas do grau prata, foi entregue a: Restaurante Paullu’s – Marques, Lda; Associação de Guias de Portugal; Maria de Fátima Alcarpe Valente da Silva; e Maria do Rosário de Carvalho Pato e Silva Ferreira.
Gostei de ouvir o que o Sr. Presidente Hugo Martins falou! sempre estou de acordo consigo, em tudo o que faz para engrandecer este concelho! nunca outro, fez tanto! Obrigada Sr. Hugo Martins, Bem Haja! Cumprimentos!